Termos e Condições de Uso - Central de Serviços.

Última atualização: Janeiro/2020

Este “site” é de propriedade, mantido, e operado por Central de Serviços, doravante denominada Empresa, em São Paulo - Brasil.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados por todos, na utilização deste espaço, de suas ferramentas e de suas funcionalidades, facultando o acesso a quaisquer Usuários.
O Usuário declara ter lido e aceito estes termos e condições de uso ao efetuar o seu cadastro em nossos bancos de dados, declara estar ciente das regras de acesso informadas nesse documento e caso existam em outros locais em nosso espaço.
Caso o Usuário não aceite estes termos e condições de uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do “site”, devendo sair imediatamente, finalizando o seu acesso.
Para os fins destes termos e condições de uso, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Central de Atendimento: É o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Empresa por meio de canais de comunicação, indicados em nossas páginas.
Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso.
Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no “site”, mediante a realização de pagamento do valor do produto e outras despesas, caso existam.
Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha, de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no “site”, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento em participação em cursos, quando houverem, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras listas, que sejam de sua utilização.
Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Empresa, que sejam utilizados na identificação do “site”, de seu conteúdo ou de serviços prestados.
Propriedade Intelectual: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Empresa, de qualquer outra Empresa pertencente ao seu grupo econômico, ou, ainda, de Terceiros, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Empresa, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do “site” ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site: O website ou E-Commerce ou ainda MarketPlace de propriedade, mantido e operado pela Empresa e todas as páginas e informações nele compreendidas. Poderão ser utilizadas imagens meramente ilustrativas e conteúdo de terceiros no Site, que quando necessário, a Empresa incluirá a informação deste Terceiro e/ou Parceiro, pois apoiamos e respeitamos as leis de direitos autorais vigentes no País, assim como protegemos a Propriedade Intelectual.
Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes cadastrados em nossos bancos de dados.
Regras de utilização do Site: O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes termos e condições de uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
(1) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(2) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(3) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Empresa sob qualquer meio ou forma;
(4) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Empresa ou de terceiros;
(5) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(6) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Empresa ou a outros Usuários;
(7) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
(8) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Empresa (inclusive de Propriedade Intelectual e/ou de terceiros;
(9) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(10) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
(11) utilizar o domínio da Empresa para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens de spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Empresa ou terceiros;
(12) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
(13) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa de qualquer reclamação, notificação, intimação, ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes termos e condições de uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Cadastro como Cliente: Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Empresa e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Empresa se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Empresa poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, neste termo e condições ou em qualquer política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário, e-mail e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário, e-mail e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Empresa em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Menores: (pessoa com idade inferior a 18 anos) poderão utilizar o Site, sendo representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta, que não solicita idade para o cadastro. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos (maior de idade), que será responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
Dados pessoais, privacidade e segurança: A Empresa dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica, integra inseparavelmente este termo e condições de uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
Oferta de produtos: A Empresa disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, tais como: composição, eventuais riscos que possam oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista, entre outras, conforme achar necessário.
Território: O Site tem ou pode ter ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies e outros processos sistêmicos) que determinem o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Empresa disponibiliza entrega, nos termos do item Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com a Central de Atendimento.
Estoque: A Empresa possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Empresa, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Empresa compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas (caso existam) da Empresa e seus Parceiros, possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. No caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Empresa entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
Promoções: A Empresa e/ou seus Parceiros poderão, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. As promoções podem ou não ser cumulativas e poderão ser limitadas:
(1) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
(2) a um determinado período de tempo;
(3) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto e outras, que podem envolver inclusive a região e/ou território.
As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Empresa recomenda a sua atenta leitura. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Empresa.
Lojas físicas (caso existam): As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Empresa e/ou seus Parceiros nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento.
Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente.
Preços: O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas on-line, com entrega no território em que a Empresa disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, podem ou não estar contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A Empresa pode ter atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, podem existir diferenças de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Empresa para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Empresa reserva-se ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a:
(1) quaisquer outros sites, a não ser que isso seja autorizado pela Empresa;
(2) lojas físicas da Empresa e/ou seus Parceiros.
Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas (caso existam) não são válidos para o Site.
Acompanhamento da Compra: Poderá enviar ou não e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Empresa disponibiliza e/ou poderá disponibilizar no Site uma ferramenta que permita aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, outras opções). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Empresa por meio dos canais de atendimento.
Garantia: Apesar dos melhores esforços da Empresa no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Empresa tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
(1) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
(2) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
(3) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e
(4) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
A Empresa se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
Responsabilidades: A Empresa engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Empresa ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Empresa sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(1) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(2) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
(3) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Empresa, de qualquer Empresa do grupo econômico ou em lojas físicas da Empresa e/ou seus Parceiros em todo o território nacional;
(4) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes termos e condições de uso ou com outras Políticas;
(5) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
(6) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
(7) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
A responsabilidade da Empresa por vício dos produtos oferecidos à venda no Site, caso existam, pois a Empresa não compactua com produtos que possam trazer algum malefício ao Usuário, ou que possam ser utilizados de forma incorreta pelo Cliente.
Links para outros websites (caso existam): O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Empresa sobre os sites, seus respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esse termo e condições de uso e não se encontra protegido pelas nossas Políticas. A Empresa recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado ao link inseridos no nosso Site. A Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no nosso Site.
Aplicações de Internet ou vírus de computador: Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Empresa não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
Direitos de Propriedade Intelectual: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Empresa ou por quaisquer Empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de Empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Empresa, é de sua ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Empresa, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre a Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Empresa. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Empresa sem a autorização prévia e por escrito. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes termos e condições de Uso, serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Empresa não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Empresa ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente/Usuário/Parceiro/Outros: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Empresa uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente/Usuário/Parceiro/Outros ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
Duração: Estes termos e condições de uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Empresa, que reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
Atualizações destes termos e condições de uso: A Empresa poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste termo e condições de uso ou nas Políticas do site. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Empresa. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos termos e condições de uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos termos e condições de uso, poderá rescindir seu vínculo com a Empresa por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e deste termo e condições de uso.
Idioma: Toda a documentação legal do Site, incluindo o presente termo e condições de uso, foi elaborada em língua portuguesa (pt-BR). A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site (caso sejam necessários), apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão em português deste termo e condições de uso e das Políticas é a única consentida pela Empresa. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Horário oficial: Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a Empresa não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida neste termo e condições de uso ou nas Políticas informadas no site, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula. Se alguma cláusula ou condição contida neste termo e condições de uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas. Neste caso, a Empresa fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Empresa incluirá na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores, caso o produto necessite. Assim, antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária, caso exista. Em caso de dúvida, deverá contatar a Central de Atendimento.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes termos e condições de uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes, Parceiros e Usuários: A Empresa tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
Lei aplicável e Foro de Eleição: O Site é controlado, operado e administrado pela Empresa na cidade e Estado dentro do Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes termos e condições de uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Empresa e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca da Cidade e Estado dentro do Brasil e onde encontra-se a Empresa, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
Focus Tecnologia